Completidade Tributárias: Uma Exploração Contemporânea
As relações tributárias contemporâneas configuram-se como um labirinto de normas e elementos, que se freqüentemente transformam em resposta às pressões socioeconômicas. A regulamentação tributária, por sua vez, assume um papel essencial na garantia da justiça fiscal e no financiamento de políticas públicas sociais. Contudo, a crescen